As ações na Justiça do Trabalho resultam em sentenças que na maioria dos casos exigem cálculos relacionados à base salarial do trabalhador. A elaboração destas contas embasam decisões de acusação e defesa nos processos, sendo uma informação estratégica em todos os tempos e momentos dos processos trabalhistas.
Atuamos como Perito Assistente seja nas demandas para a Reclamada ou nas demandas para o Reclamante.
Cálculos Iniciais
Em muitas das situações que geram litigio trabalhista, é importante que se tenha a ideia do montante que dará origem à causa. Os cálculos iniciais demonstram este valor.
No momento da petição inicial, ou na apresentação da defesa da parte reclamada, o advogado pode ofertar, juntamente com as alegações, os cálculos iniciais, permitindo que a análise dos direitos se torne mais transparente, facilitando o julgamento e podendo viabilizar o acordo mais rapidamente. Já há juízes que não aceitam a propositura dos pedidos sem o demonstrativo de cálculos iniciais que deram origem aos valores pleiteados. Assim, juntar os cálculos iniciais à petição inicial, ou na apresentação da defesa da parte reclamada, traz benefícios principalmente no que diz respeito à rapidez no trânsito processual.
Cálculos de liquidação de sentença
A liquidação de sentença destina-se à quantificação da condenação, ou seja, os valores envolvidos no processo, atualizados monetariamente e apresentados numa planilha de cálculos.
Na prolação da sentença, já temos definidos os elementos que deverão ser contemplados nos cálculos do processo.
Neste momento, de posse dos dispositivos decisórios (sentença, decisões de recursos, acórdãos, agravos, etc), já existem os pressupostos necessários para a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença.
Devem ser respeitadas as peculiaridades e os parâmetros de cada verba deferida, eis que o ditame do juízo, assentado nos dispositivos decisórios (sentença, decisões de recursos, acórdãos, agravos, etc), é que possui força e diretriz daquilo que deverá ser calculado.
Cálculos de impugnação
Depois de encaminhado o cálculo de liquidação de sentença, as partes podem ainda recorrer acerca do que foi apresentado nos mesmos.
As partes podem fazer suas considerações e apresentar novos cálculos, os chamados cálculos de impugnação, trazendo neste instrumento o cálculo de todas as parcelas ou verbas que foram deferidas nos dispositivos decisórios, e não somente o que está sendo impugnado.
O descuido ou equívoco na não observância dos detalhes do dispositivo decisório pode gerar discrepâncias involuntárias com valores substanciais a favor ou contra as partes.